Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. Todavia, quando observa-se as péssimas condições dos presídios no Brasil, é verificável que esse ideal iluminista é averiguado na teoria e não na prática. Essa problemática persiste ligada á realidade do país, seja pela insuficiência do Estado em relação aos detentos, seja pela condição desumana que os detentos são submetidos. Nessa conjuntura, convém analisar esse impasse.

É incontestável que a temática constitucional estejam entre as causas desse transtorno. Segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo a atingir a igualdade. Entretanto, é possível compreender o investimento ineficiente diante desses presos, visto que são submetidos a falta de segurança, bem como violência, superlotação nas celas com condições desagradáveis de higiene, acarretando inúmeros problemas, pois  conforme o Artigo 40 da Constituição é responsabilidade do Poder Público cuidar dos presos no Brasil.

Ademais, sabe-se que a probabilidade de contrair doenças em um presídio é muito maior do que em liberdade. De acordo com o Ministério da Justiça, 62% das mortes são provocadas por HIV e tuberculose. Desse modo, quando um indivíduo contrai uma dessas doenças, como por exemplo a tuberculose sabe-se que ela é passada através da tosse ou espirros, tornando-se fácil seu espalhamento pelo ar onde os presos se encontram, podendo levar a morte se não tratada, o que ocorre sempre.

Em suma, é notório que a cadeia brasileira não faz o papel que lhe é proposto na reabilitação do detento para conviver em sociedade. Destarte, é dever do Estado colocar celas maiores comportando menos indivíduos e uma infraestrutura de qualidade com o intuito de cessar as condições desumanas vividas pelos detentos. Outrossim, esse mesmo órgão governamental deve investir de forma mais intensa na saúde dentro dos presídios com médicos profissionais que cuidem desses seres humanos de forma igualitária e justa, a fim de acabar com os altos índices de doenças.