Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 10/05/2019
Na Idade média, a igreja católica utilizava as prisões para o cumprimento da pena eclesiástica. Na contemporaneidade, essas instituições tem o intuito de recuperar um indivíduo para que depois ele possa retornar para a sociedade. Atualmente, o sistema carcerário brasileiro enfrenta alguns problemas, o que é lamentável, porque coloca em risco a integridade física e moral dos indivíduos, acarreta um maior gasto econômico para o país nesse âmbito, e não consegue cumprir com a sua maior finalidade que é recuperar este cidadão.
É elementar que se leve em consideração que, na atualidade, o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, o que acarreta em uma superlotação nos presídios. De forma que coloca em risco a integridade física e moral dos indivíduos. Em cadeias superlotadas, é comum um maior índice de violência devido ao pouco recurso para uma grande quantidade de detentos, esses tentam conquistar alguns méritos através de práticas violentas. É importante salientar, que como o governo nem sempre é capaz de garantir a proteção necessária de um preso quanto a essa realidade, esse se associa a facções criminosas dentro do presídio, afim de manter sua integridade física sendo capaz de cometer também grandes atrocidades.
Vale ressaltar também que, a superlotação nos presídios exige um gasto econômico alto, e decorrente a isso ocorre um decréscimo na população economicamente ativa do país (PEA), e no PIB que é o produto interno bruto do país. Outrossim, é importante salientar também que em inúmeros casos a finalidade que essa instituição possui na contemporaneidade, tem seu propósito falho. Visto que, decorrente dos problemas enfrentados e do descaso presenciado dentro dos presídios os detentos se rebelam com o sistema. Existem atualmente instituições denominadas Apac ( Associação de proteção e assistência a condenados) que tem como objetivo promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.
Portanto, sendo o sistema carcerário brasileiro, uma instituição que enfrenta diversos problemas por causas múltiplas e complexas, cabe ao poder judiciário que invista em instituições como a Apac, afim de obter êxito em seus projetos, fazendo parceria com as pastorais carcerárias. Cabe também, ao ministério da Educação com parceria aos órgãos legisladores que exija mais severamente que todas as crianças e adolescentes frequente a escola, baseados em leis e campanhas para promover essa ideía, visto que a educação tem o poder de salvar pessoas. Caso contrário a problemática se manterá, o que não se deseja.