Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“O massacre do Carandiru” é um filme que retrata na ficção um caso real ocorrido em uma prisão brasileira, no ano de 1992, que envolveu a execução por policiais de mais de duzentos condenados. Esse fato causou uma grande repercussão mundial devido à sua natureza violenta. Infelizmente, nos dias atuais, o sistema carcerário brasileiro continua a apresentar inúmeros casos de desrespeito aos direitos que fazem parte de sua constituição. Esse fato deve-se ao problemático e lento sistema judicial e ao corrompimento da finalidade original das prisões.

É valido considerar, antes de tudo, a ineficácia na concessão das execuções. Visto que muitos detentos que ocupam as celas do Brasil são provisórios, o sistema torna-se caro e de difícil manutenção. Por conseguinte,  surgem problemas de superlotação, alimentação precária e aumento na violência interna nos presídios. Esse fato é demonstrado em dados como os do Conselho Nacional do Ministério Público, em que demonstra que  mais de 40% da população de encarcerados serão condenados em regime aberto ou serão absorvidos. Com isso, casos como o do Paraná em que foram noticiados presos em contêineres  tornam-se cada vez mais comuns na sociedade brasileira por causa da falta de recursos.

Cabe apostar também o desvio do propósito original do sistema carcerário brasileiro. Esse modelo que outrora surgiu para substituir a pena de morte, hoje, não consegue efetivar sua finalidade de ressocializar e criar uma sociedade mais segura. Nesse sentido, a falta de investimentos na educação e na infraestrutura desses locais, devido ao alto índice de processos em andamento e falhas burocráticas do sistema judiciário, resulta em um local de aprimoramento dos crimes e um aumento da formação de facções nas próprias penitenciárias. Ademais, o processo de ressocialização muitas vezes é deixado de lado por conta de uma displicência do judiciário que após executar a condenação não se preocupa em alocar de forma satisfatória do preso. Um exemplo disso, é o caso ocorrido em Goias, em que uma disputa entre gangues rivais acabou com a morte de 56 presos.

Fica claro, portanto, a necessidade do aprimoramento do sistema judiciário brasileiro e consequentemente do carcerário. Nesse sentido, o Ministério da Justiça deve racionalizar a imputação das penas de modo que os processos sejam analisados por todos operadores participantes dos casos. Resultando em uma diminuição da população carcerária provisória e, por conseguinte, facilitando a manutenção dos presídios pelo governo. Ademais, a fiscalização realizadas pelo Governo Federal deve ser aumentada para que casos de desrespeito aos direitos dos presos sejam denunciados e punidos. Somente assim, ocorrerá uma ressocialização eficiente e o respeito à Constituição Cidadã brasileira.