Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à Eixo Social ( saúde, segurança …) e ao bem-estar social. Conquanto, os problemas no sistema carcerário brasileiro impossibilita que boa parte da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, os desafios da falta de capacitação de agentes penitenciários e saúde dos detentos devem ser superados de imediato para que uma sociedade íntegra seja alcançada.

Em primeira análise, de modo análogo à teoria da ação social racional relacionada a fins do sociólogo Max Weber, observa-se que as atuações da grande parte dos políticos brasileiros têm como objetivo o benefício pessoal. Contudo, ocorre um redirecionamento do dinheiro que deveria ser investido no sistema carcerário. Com isso, a falta de investimentos ocasiona na falta de capacitação de agentes penitenciários, dificultando o trabalho do mesmo e a segurança, saúde e justiça dos condenados.

Em segunda análise, ainda vale salientar a saúde precária dentro do sistema carcerário como impulsionador do problema. De acordo com Martin Luther King, pastor, político e ativista americano, a injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todos os lugares. Diante de tal contexto, observa-se que pela lei que cuidar do bem-estar do preso é responsabilidade do Governo, determinação que não está sendo cumprida.

Em face dessa análise, urge, portanto, que medidas sejam adotadas para diminuir as problemáticas. Mormente, compete ás Secretaria de Segurança Pública, com ajuda da Polícia Federal como órgão investigativo, fiscalizarem o fluxo de dinheiro público para destiná-lo ao sistema carcerário brasileiro por meio de novas leis para proteger o bem-estar do preso, aumentar as penitenciária no estados e fazendo concurso públicos com numero grande em vagas para agentes penitenciários, com o foco de impossibilitar o desvio desses recurso e reduzir os problemas do sistema carcerário. Somando-se a isso, ocorrerá a diminuição das consequências da mazela, o que permitirá uma nação controlada sobre a questão dos problemas do sistema carcerário.