Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 04/05/2019
O filme Carandiru relata os desafios enfrentados pelos presos no maior presídio da América Latina. Essa é a realidade de muitos presídios brasileiros, onde os Direitos Humanos são negligenciados. Dessa forma, a violência e as instalações precárias são os desafios enfrentados diariamente pelos detentos.
Em primeira análise, é válido ressaltar que o índice de violência nas penitenciárias é alto. Muitos policiais se sentem no direito de tratar os detentos da forma que querem, na maioria das vezes, é agredindo. Essa ação dos policiais contradiz muitas legislações, que têm previsão de garantia de suas integridades físicas e morais, ou seja, asseguram que os presos receberão um tratamento digno. Porém as legislações não são cumpridas da forma devida.
Em segunda análise, é preciso evidenciar que as celas onde os presos residem estão em situação precária. A falta de higiene e de espaço são características que definem as condições na qual os detentos vivem. De acordo com o Mistério da Saúde a quantidade de presos que pegam doenças por falta de saneamento básico é grande. A falta de espaço é ocasionada pela superlotação e celas pequenas, são problemas que afetam a maioria dos presídios brasileiros, por conta do descaso do poder público para com os presos.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Os agentes dos Direitos Humanos devem fiscalizar o comportamento dos policias e as celas por meio de visitas constantes aos presídios, garantindo que a Declaração dos Direitos Humanos seja cumprida, a fim de que diminua o índice de violência nas prisões. O Governo Federal deve criar um projeto para reformar os maiores presídios brasileiros, no intuito de melhorar a qualidade de vida dos presos e reduzir a alta taxa de superlotação. Dessa forma, o país proporcionará uma melhoria nas prisões garantindo um sistema carcerário melhor para os presos.