Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo Foucault, a prisão possui o papel de transformar os indivíduos. Fora da teoria, o presídio é um dos piores lugares para a reabilitação dos presidiários, uma vez que, as condições encontradas nesses lugares são em sua maioria, precárias. Nesse contexto, entre os problemas encontrados nas penitenciárias, pode-se destacar a superlotação e a falta de serviços básicos para os detentos.

Atualmente, observa-se que a população carcerária brasileira, nas últimas 3 décadas, obteve o aumento de sete vezes o número encontrado em 1990. O número de vagas disponíveis para encarceramento é drasticamente inferior quando comparado ao de pessoas dentro de uma cela. Esse excedente provocam brigas e disputas, muitas vezes envolvendo facções, que resultam na morte de muitos prisioneiros. Deste modo, podemos observar que o aumento de penitenciários sem a devida estrutura, desencadeia uma sério de problemas que não conseguem ser contornados facilmente.

Além disso, serviços como a falta de segurança, saúde e até alimentação, são terrivelmente oferecidos. A escassez de alimentos, faz com que os presos sofrem de anemia e, por consequência da falta de saúde, acabam morrem. Os conflitos internos não controlados por funcionários que não possuem o devido treinamento, terminam com centenas de mortos que tornam a experiência de estar lá dentro pior ainda. Logo, o sistema carcerário brasileiro falha na sua principal função, que é transformar para melhor os detentos.

Infere-se, em suma, que a falta de suporte para os presidiários faz com que o sistema brasileiro ao invés de melhorar, piora a vida das pessoas. Assim, o DEPEN deve garantir melhor execução da proposta da real função da prisão, com o isolamento da liderança do crime organizado e fornecimento dos serviços básicos. Também é necessário que o Poder Legislativo crie leis para limitar, rigorosamente, o número de presos por cela.