Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente, a maioria dos presídios brasileiros estão superlotados, dificultando, assim, a ressocialização dos presos. Neste ano, foi divulgado que o Brasil passou de quarto para terceiro lugar em número de encarcerados no mundo todo, o que equivale a mais de 700 mil presos. Cerca de 40% deles, são presos provisórios - que ainda não foram julgados. A maioria não tem recursos para pagar bons advogados e os defensores públicos são insuficientes para atender a demanda.

O filósofo francês Michel Foucault (Século XX) menciona em seu livro “Vigiar e Punir” que a prisão é uma solução detestável, perigosa e muitas vezes inútil para aqueles que transgridem a lei, mas que não se pode abrir mão dela. Há presos que ficam anos esperando seu julgamento, podendo sofrer todo tipo de violência ou até mesmo morrer nos presídios brasileiros por falta de uma estrutura mínima de segurança e higiene. Pior disso tudo, é se o preso for julgado inocente no final do processo.

Outra situação que chama atenção, é o fato do acesso a advogados ou defensores públicos no país ainda ser muito deficiente, principalmente para aqueles mais pobres, isso estabelece um “apartheid” jurídico, pois quem tem dinheiro contrata os melhores advogados. Esse fato leva muitos juristas defenderem que o encarceramento não deva ser a regra, especialmente, para crimes ditos leve, como furto ou cometidos sem violência ou grave ameaça, e para aqueles que não são reincidentes.

Por todos esses aspectos, observa-se que, na maioria dos presídios do país, a superlotação, a não observância dos aspectos de segurança e higiene dificultam a ressocialização dos presos. O poder público brasileiro ainda não atentou para o fato de que o detento um dia cumprirá totalmente sua pena. O Estado deve sim investir nos presídios, principalmente numa ressocialização humanística que restabeleça a reintegração do ex-detento ao convívio social. E, antes, de tudo dar o apoio necessário àqueles que necessitam de uma defesa mais eficiente perante à justiça.