Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Consoante ao Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, o respeito à integridade física e moral dos presos provisórios e dos condenados é obrigatório. Entretanto, a realidade brasileira é outra e não segue esse princípio na prática, ocasionando diversos problemas para o encarcerado. Toma-se como exemplo, a falta de recursos na saúde do indivíduo e a sua não reabilitação para viver em comunidade novamente.

De início, é válido pontuar que segundo levantamento do site “Camara”, o Brasil é o quarto país no mundo em número de presos e este índice tende a crescer continuamente. Isso reflete um quadro bastante preocupante, pois o número de aprisionados nas celas é cada vez maior, causando uma superlotação. E isso favorece a manifestação de doenças para os prisioneiros, sendo as principais: HIV, sífilis e tuberculose e por conta disso 62% das mortes nos presídios são ocasionadas por estas patologias e por falta de recurso para tratá-las.

Além disso, vale saientar que o sistema carcerário quase não se preocupa com a inclusão social dos detentos. Em consequência disso, 80% deles voltam a cometer crimes quando postos em sociedade e são presos novamente, de acordo com Valdirene Daufemback, diretora do Depen - Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional - , órgão do Ministério da Justiça. Outrossim é o preconceito relacionado à integração de encarcerados ao mercado de trabalho. Tendo em vista que diversos prisioneiros que cumprem sua devida pena, quando saem a procura de emprego não encontram por conta do seu passado criminal e acabam recorrendo à cometer atos ilegais outra vez, formando-se assim um ciclo.

Portanto, medidas são necessárias para que essa deplorável realidade mude. Dessa forma, urge que o Governo Federal garanta à segurança de todos os detentos, aumentando o número de agentes penitenciários, com o objetivo de evitar rebeliões entre os presos. Além disso, o Ministério da Justiça juntamente com o Ministério da Saúde devem implantar centros de pronto-socorro dentro dos presídios, com o intuito de assegurar a saúde de todos os indivíduos e previnir a manifestação de doenças entre eles. Dessa maneira, o Brasil poderia enfrentar essa grande adversidade.