Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 26/04/2019
O sistema carcerário brasileiro é muitas vezes comparado a calabouços. As péssimas condições de infraestrutura, higiene e saúde, causando mortes, e também extrema violência, estão ligadas a falta de investimentos e as superlotações dos presídios. Assim, os presos não passam por um processo de reinclusão na sociedade, durante o cumprimento da pena, como deveriam, conforme o Art. 40 da lei 7210 da Constituição Federal.
Primeiramente, o Brasil ocupa o terceiro lugar do ranking em relação ao número de detentos, certa de 40% estão presos, mas sem serem condenados, um motivo visível sobre as superlotações dos presídios.
Além disso, a falta de oportunidades, para o presidiário, é um mal fator na inserção a sociedade. Alguns indivíduos ficam o dia todo trancados em locais escuros e sem higiene, no qual muitos contraem muitas doenças, principalmente HIV, sífilis e tuberculose, que causam, segundo o Ministério da Justiça, cerca de 62% das mortes do sistema carcerário. A penitenciária de Halden, Noruéga, foca na reabilitação do preso, e não em sua punição, oferecem oportunidades inclusivas, e tem apoio da população do país, pois, após o cumprimento da pena, os ex-presidiários podem ter uma vida normal.
Contudo, o Ministério da Justiça deve investir nos presídios, podendo criar novos projetos para a reinclusão dos indivíduos, sendo a educação a porta para as oportunidades de estudo, e em consequência, o trabalho, como dizia o escritor e poeta Vitor Hugo, “Quem abre uma escola fecha uma prisão”, assim, diminuiriam muitos os índices de roubos, tráficos e homicídios, pois alguns atos acontecem pela falta de oportunidade. E, as condições precárias nos sistemas carcerários devem ser denunciadas, após, dar melhores condições de saúde e higiene aos presos.