Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No cenário Nacional, o sistema prisional constitui um grande estrave social. Isso evidencia, sobretudo, pela mas condições sanitárias oferecida aos detentos, como também, pela má atuação do sistema judiciário brasileiro. Dessa forma, a nação e coagida a administrar, combater e resolver essa problemática.

Em primeiro plano, cabe destacar que a atual situação dos presídios brasileiros constitui um dos principais obstáculos do sistema carcerário vigente. Com isso os problemas relacionados à falta de higiene contribui  para a proliferação de doenças infecciosas que se dissipam rapidamente em ambientes fechados. Na obra “História da loucura”, de Michel Foucault, retrata que os leprosos, os contaminados com doença venérea, e os loucos são excluídos e sofrem com o descaso da sociedade e das autoridades competentes que acabam não acreditando que a ressocialização seja possível. Essa ideologia se aplica aos presos brasileiros que não recebem uma docilizarão corporal deixando eles supliciados e não aptos a reinserção no meio social, para produção econômica.

Outrossim, a falha no sistema judiciário brasileiro enquanto a aglidez nos processos. Essa situação torna-se mais conflitante ao ser considerado que grande parte dos detentos nem é sequer capaz de se defender, tendo em vista a falta de defensores públicos para atendê-los, sendo submetido a condições desumanas nos presídios do país.Segundo dados do Ministério da Justiça, 40% da população carcerária é composta por pessoas que ainda aguardam julgamento. Assim, o Estado enquanto garantidor e propulsor de políticas públicas está falhando, expondo milhares de seres humanos que estão sob sua custódia a condições subumanas e cruéis.

Portanto, o Governo Federal deve investir nas penitenciarias melhorando sua infraestrutura por meio de fiscalização desses locais e criação de novas casas de detenções. Além disso, poder judiciário deve instituir a criação de estabelecimentos especificamente voltados para a ocupação, enquanto aguardam julgamento, dos presos provisórios.