Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo Michel Foucault em seu livro “vigiar e punir”, o sistema prisional deveria possuir um caráter disciplinatório, para que após o cumprimento de sua sentença o indivíduo possa ser ressocializado. Porém, no Brasil a realidade se mostra muito distante do ideal apresentado pelo autor. Nos últimos 15 anos houve um aumento superior a 200% no número de indivíduos em cárcere, rendendo ao país o titulo de 3ª maior população carcerária do mundo.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o sistema prisional brasileiro tornou-se um problema econômico e social para o país. Visto que cada detento gera custos ao estado e não há uma proposta de reinserção dos condenados na sociedade, gerando assim, um ciclo sem fim onde o indivíduo, sem melhores oportunidades, acaba infringindo a lei novamente e retornando ao cárcere.

Além disso, vale ressaltar que a superlotação e a infraestrutura precária são apenas alguns dos reflexos do descaso do poder público, o qual prioriza a construção de novos presídios e não uma estratégia de readaptação do indivíduo com a vida em sociedade. Países como a Noruega, por exemplo, estimulam os detentos a estudar durante o cumprimento de suas penas, resultando em taxas inferiores a 15% de reincidência criminal.

Portanto, se faz necessário que o estado tome providências para melhorar o quadro atual. É indispensável que o governo elabore medidas de reinserção dos indivíduos encarcerados na sociedade, por meio de campanhas para educação, visando capacitar profissionalmente estes indivíduos, evitando assim a reincidência de práticas criminosas por eles cometidas. Somente assim, será possível reverter o atual cenário trágico do sistema penitenciário brasileiro e nos aproximarmos do “ideal” proposto por Foucault.