Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

(Des)construção Humana

Superlotação. Desrespeito. Doenças. Celas precárias. Ao longo do processo de construção do sistema carcerário brasileiro, formou-se no imaginário coletivo que, como punição, a prisão deve ser um lugar terrível. Assim, a inércia social e o descaso estatal tornam as prisões indignas e com condições desumanas. Com efeito, esse cenário de desconstrução humana, fruto da superlotação e da falta de um sistema de reintegração dos presos mostra-se um importante desafio a ser superado.

Em primeira instância, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa e Economia Aplicada, cerca de 40% da população penitenciária ainda nem foi julgada. Esse número é alarmante e superlota os mecanismos prisionais desnecessariamente gerando, assim, condições ainda mais precárias para os detentos. Além disso, eles possuem e propagam doenças uns aos outros como sarna, tuberculose, sífilis e Aids. Com isso, ter 40% da população encarcerada passando por essas dificuldades sem nem mesmo terem um julgamento prévio, é uma injustiça inegável.

Ademais, condenados ou não, quando saem das prisões essas pessoas sofrem grande preconceito da sociedade. Com seus sistemas psicológicos e de saúde abalados e diante de uma sociedade preconceituosa, é quase inviável uma reintegração social e inserção no mercado de trabalho. Em virtude disso, infelizmente 70% dessas pessoas voltam para as celas. Se comparados aos índices da Noruega, onde 20% apenas dos detentos têm reincidência, pode-se refletir o quanto o sistema prisional brasileiro é falho.

Portanto, a fim de garantir melhorias de curto e longo prazos, cabe ao Ministério da Segurança Pública, mediante o redirecionamento de verbas, capacitar agentes administrativos para uma melhor gestão nos presídios. Cabe, também, a implantação de atividades esportivas e educacionais para, assim, viabilizar a saída de indivíduos aptos à reintegração social. Afinal, como disse Martin Luther King “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar.”