Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição Federal de 1988 garante a todo cidadão brasileiro o direito a uma vida digna. Entretanto, esse plano teórico não se aplica bem à realidade brasileira, já que, segundo o Ministério da Justiça, o Brasil tem 622 mil detentos e apenas 371 mil vagas, o que, ocasiona em uma superlotação dos presídios. Esse quadro é agravado devido ao atraso no julgamento dos detentos e a falta de políticas de segurança nos presídios. Desse modo, Ministério da Justiça e o Poder Executivo devem se unir para atenuar essa situação.

No que concerne à problemática, a demora nos julgamentos dos criminosos aumenta a quantidade de presidiários. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os presos provisórios somam 34% nas cadeias e custam R$6,4 bilhões por ano. Isso ocorre devido à rigorosidade das leis brasileiras pelo crime de tráfico de drogas e, também, pela lentidão da justiça na elaboração das sentenças finais. Dessa maneira, o investimento que o Governo Federal dispõe para melhorar essa situação, não é suficiente, pois haverá um crescimento nos gastos relacionados com a gestã o das pessoas detidas, consequentemente, causará a superlotação nos presídios do Brasil.

Outrossim, é necessário destacar a falta de segurança existentes nos presídios brasileiros, o que, motiva os presidiários a entrarem no crime organizado a procura de segurança. Segundo o jornal Estadão, existem mais de 20 facções atuantes no país atualmente. Diante dessa empecilho, as condições instáveis e inseguras e, também, o pequeno número de agentes de segurança, tornam o ambiente propício para integrantes de organizações criminosas ofereçam vantagens aos demais dentro dos presídios, em correspondência, os aliciados realizarão serviços obscuros fora do sistema penitenciário.

Diante do exposto, para atenuar essa situação é preciso que o Ministério da Justiça em parceria com o Poder Executivo elaborem um planejamento na realização de concursos públicos para juízes e defensores públicos para que o processo de sentença dos presos provisórios seja acelerado, Somado a isso, é necessário que o Governo Federal direcione parte da arrecadação de impostos para construção de novos presídios de segurança máxima com o objetivo de separar criminosos de facções criminosas de outros detentos, assim, haverá diminuição na formação de novos soldados do crime. Dessarte, será possível a atenuação desse quadro.