Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 09/04/2019
A ineficiência do sistema carcerário não é uma invenção atual. Na Antiguidade a pena impunha sacrifícios e castigos desumanos ao condenado, a Lei do Talião, registrado pelo Código de Hamurabi, em 1680 A.C, mesmo de forma ineficiente, estabeleceu proporcionalidade entre a conduta do infrator e a punição. No panorama atual, as condições insatisfatórias de higiene, juntamente com a falta de métodos educacionais, caracterizam os presídios brasileiro.
A priore é perceptível a noção de que a precariedade higiênica nos cárceres, o contato direto entre os presos, favorecem a contaminação cruzada de patologias. Isso evidencia, a vulnerabilidade do recluso e dos agentes penitenciários, que passará a conviver juntos. Segundo pesquisas do portal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM), 20% dos presos brasileiros são portadores de doenças, isso acarreta o aumento de gastos dos gastos públicos, visto que todas essas pessoas precisam de tratamento específico.
Outro aspecto a ser destacado é a inexistência de métodos de inclusão social do detento. De acordo com o portal G1/Rio de Janeiro, cerca de 80% dos presos voltam a cometer crimes quando soltos, isso evidencia a ineficácia dos métodos utilizados, tendo em vista que a ausência de preparação para a reinserção social tornam as prisões improdutivas. Soma-se a isso, a falta de investimento em educação e lazer para jovens no país.
É facilmente notável que não há estrutura suficiente para sustentar a número crescente de encadeados. Portanto, cabe ao Ministério de Direitos Humanos, juntamente com a Polícia Federal, intensificar as fiscalizações nas penitenciárias, tendo como resultado não apenas condições higiênicas favoráveis, mas também diminuição no número de doenças. Ademais, é necessário o Ministério de Educação investir, por meio de palestra, demostrando a importância de manter boas relações em sociedades.