Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Assim como afirma Michel Foucault em “Vigiar e Punir”, ao longo da história, a humanidade propôs diversas formas de punir aqueles que descumprissem as normas vigentes, tais como as torturas na Idade Média e a pena de morte no período absolutista. Após a ascenção dos Estados Nacionais, surgiram as penitenciárias com a proposta de ressocializar os criminosos. Todavia, esse processo não se evidencia de maneira concreta no Brasil, tendo em vista os problemas estruturais e burocráticos vigentes.

Em primeiro lugar, é possível analisar que, à medida que novos delitos acontecem, a única forma de punição proposta é o encarceramento, fato que leva à mistura de delitos em um mesmo ambiente. Seguindo no mesmo livro, Foucault aborda também a ideia de relações de poder, nesse sentido, o fenômeno apresentado gera a formação de facções. Com isso, as prisões estão contribuindo diretamente no agravamento da criminalidade do indivíduo. Isso se pode ser verificado ao se analisar os dados fornecidos pelo Mapa da Violência de 2018, em que cerca de 70% dos presos, ao serem libertos, voltam a cometer novos crimes.

Concomitante a isso, é possível perceber também que os presídios são ambientes extremamente precários, sem infraestrutura adequada. Esse processo é comprovadamente um problema diacrônico, já que no livro “Estação Carandiru”, Drauzio Varella apresenta esses ambientes como terríveis mazelas, nas quais a população carcerária enfrenta sérios problemas de higiene. Isso acarreta em uma série de problemas de saúde, acirrando as dificuldades desses locais em promoverem a sua função.

Destarte, torna-se indubitável o fato de que nosso país apresenta graves problemas em seu sistema penitenciário. Como forma de reverter esse parâmetro, é necessário que o Governo invista em práticas de auxílio pedagógico e médico aos detentos. Dessa forma, será possível analisar o estado de saúde e traçar o perfil de cada encarcerado, permitindo ações mais eficazes. Desse modo, contornar a realidade exposta por Varella e pôr em prática a real função das prisões será algo concreto em nosso país.