Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Os miseráveis” ,de Victor Hugo,o protagonista “Jean Valjean” recebe pena de 5 anos após roubar um pão para alimentar sua família faminta.Apesar dessa situação causar indignação na maioria dos seus leitores, é apena um reflexo da realidade brasileira,na qual pequenos delitos apresentam penalização similar a de crimes hediondos.Tal fato,somado à falta de medidas ressocializadoras,convergem em um sistema carcerário falido ,superlotado e ineficaz.

Cabe ressaltar, a princípio, que o sistema carcerário brasileiro não apresenta separação entre os penitenciários de acordo com as ações infratoras.Nesse sentido, a música “Faroeste Caboclo”, de Renato Russo,esclarece de maneira pertinente,no trecho “E para o inferno ele foi pela primeira vez/violência e estrupo do seu corpo/vocês vão ver/ eu vou pegar vocês”,as negativas consequências das falhas carcerárias sobre a mentalidade individual e social dos cidadãos que ao serem punidos,tornam-se vítimas de um ato terrorista assistido pelo próprio Estado.

Ademais,é válido ressaltar que a principal função do sistema carcerário é o de tornar o individuo apto a viver em sociedade novamente respeitando as leis e os direitos de outrem,no entanto, nota-se que o Estado pouco ou nada tem feito nessa direção.Segundo o IBGE, mais de 70% dos presos reincidem criminalmente.De modo, a ser evidente  que ,sem uma “força externa” que impulsione os detentos ao trabalho e a educação -direitos constitucionais- estes serão induzidos pelas situações de vivência a repetir crimes,criando um sistema ineficaz e contribuindo para a saturação carcerária.

Entende-se ,portanto, que o sistema carcerário deve oferecer uma punição justa que tenha como finalidade a transformação dos criminosos em cidadãos éticos e morais.Sendo,então, necessário que o Poder Legislativo segmente o cárcere de acordo com o crime ,para que a influência dos mais perigosos não submeta os demais infratores.Além disso,é essencial que o Ministério da Educação  tenha uma maior atuação nos presídios e que as empresas privadas,através da isenção de 5% dos impostos totais,em pregue presidiários,a fim de que estes possam gozar dos direitos indeléveis de liberdade e educação.