Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Assim como afirma Michel Foucaul em “Vigiar e Punir”, ao longo da história a humanidade propôs diversas formas de punir aqueles que descumprissem as normas vigentes, tais como as torturas na Idade Média  e a pena de morte no período absolutista. Após a ascenção dos Estados Nacionais surgiram as penitenciárias com a proposta de ressocializar os criminosos, todavia, esse processo não se evidencia de maneira concreta no Brasil, tendo em vista os problemas estruturais e burocráticos vigentes.

Em primeiro lugar, é possível analisar que, à medida que novos delitos acontecem, a única forma de punição proposta é o encarceramento, fato que leva à mistura de delitos em um mesmo ambiente. Seguindo no mesmo livro, Foucault aborda também a ideia de relações de poder, nesse sentido, o fenômeno apresentado gera a formação de facções, alertando que as prisões, nesse aspecto, contribuem diretamente no agravamento da criminalidade do indivíduo, deixando de lado a punição, bem como seu objetivo: a tentativa de ressocializar o infrator.

Concomitante a isso, é possivel perceber também que os presídios são ambientes extremamente precários, sem infraestrura adequada. No livro Estação Carandiru, Drauzio Varella analisar muito bem esse processo, comprovando se tratar de um problema diacrônico, em que esses ambientes se tornam terríveis mazelas, nas quais a população carcerária enfrenta sérios problemas de saneamento básico, o que ocasiona uma série de problemas de saúde, acirrando as dificuldades desses ambientes em promoverem a sua função.

Destarte, torna-se indubitável o fato de que nosso país apresenta graves problemas em seu sistema penitenciário. Como forma de reverter esse parâmetro, é possível que o governo invista em práticas de auxílio pedagógico e médico aos detentos, analisando o estado de saúde e traçando os perfis de cada situação, podendo, com isso, inserir práticas mais adequadas. Desse modo, será posível contornar a realidade exposta por Varella e por em prática as ideias definidas por Foucault.