Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Basta uma simples pesquisa sobre o sistema carcerário brasileiro para encontrar diversas matérias e documentários que expõem a crítica situação dos presos. Condições que vão de superlotação á péssima saúde dos apenados. É possível ver alguma luz ao final deste túnel chamado crise do sistema carcerário? E dentro da situação atual é concebível tratar estes cidadãos como possíveis indivíduos reabilitados ao convívio social?

Primeiramente, as cenas que são vistas através do livro do Drauzio Varela, e por reportagens televisivas, o cenário de terror exibido é o mesmo. A luta diária não está apenas marcada pelas gangs rivais nos presídios, a luta mais atuante é pela sobrevivência em um local com nem mesmo o mínimo de higiene, causando uma proliferação de doenças infecciosas como a tuberculose. Os números apresentados pelo livro do doutor Drauzio confirmam a situação extrema, onde 62% das mortes dos apenados enquanto em regime fechado são por doenças adquiridas na cadeia, 28% destas são apenas por tuberculose, doença infecciosa grave e de fácil contágio.

Outro fator determinante para a crise do sistema é a superlotação, que desencadeia os maiores problemas sanitários, e que leva a um maior número de indivíduos suscetíveis a contraírem doenças. A superlotação é reflexo de um sistema judiciário lento. Relatórios da defensoria pública demonstram que um terço dos presos ainda não tiveram julgamentos, e nem previsão para acontecer. De forma, que esta crise de saúde pública, possivelmente poderia ser minimizada, uma vez que fosse acelerada a realização dos julgamentos, pois possivelmente parte dos apenados estariam cumprindo as sentenças em sistema semiaberto, e ou mesmo aberto, reduzindo significativamente a superlotação. Não obstante, devemos entender que o problema não está apenas em prender o indivíduo que cometeu algum crime. É difícil pensar que depois de meses ou até mesmo anos preso em um ambiente extremamente desumano e fétido, pode trazer sentimentos e atitudes boas. Artigos relacionados ao tema confirmam que 85% dos ex-presos voltam à recidiva no crime. Pesquisa feita com alguns deles, afirmam que o tempo ocioso, a maneira cruel em que ficaram isolados, e a falta de oportunidades, são as principais motivações para o retorno ao delito.

Portanto, o indivíduo que foi para a vida criminosa por dificuldades econômicas ou mesmo cultural, deve ser tratado visando sua reinserção social futura. As atividades físicas, pedagógicas, sistema de saúde carcerário adequado, e mesmo uma maior disponibilidade de penitenciárias adequadas, darão ao detento uma visão de vida sem ser inserido ao crime É também necessária à alocação de mais profissionais nos serviços de defensorias para agilização das audiências.