Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Massacre do Carandiru, evento trágico ocorrido em 1992 que foi provocado pelo abuso de autoridade e despreparo policial em resposta a uma rebelião de detentos, causou 111 mortes e expôs para o país as problemáticas relacionadas ao sistema penal brasileiro. Entretanto, mesmo após 27 anos do massacre, observa-se a manutenção dos impasses relacionados ao âmbito carcerário nacional, no qual a falta de infraestrutura adequada e a ineficácia em ressocializar os presos evidenciam a necessidade de melhorias de tal sistema.

Segundo um levantamento realizado em 2017 pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a lotação dos presídios brasileiros ultrapassa 175% da capacidade máxima. De certo, tal situação inaceitável é causada, principalmente, pela precária infraestrutura encontrada na maior parte dos presídios do país. Assim, o ambiente carcerário que, em tese, deveria propiciar condições para a recuperação dos detentos, torna-se um local insalubre, ao passo que os direitos á dignidade e segurança são lesados.   Ademais, pontua-se também a ineficiência governamental em promover ações que visem reintegrar os detentos no âmbito social, tais como medidas sócio-educativas e interação com a comunidade. Tomando como base a frase ‘‘o homem é o que a educação faz dele’’ do filósofo Immanuel Kant, é evidente que a falta de medidas educacionais gera a perpetuação da criminalidade, ao passo que não há o oferecimento de novas perspectivas e oportunidades para os indivíduos.

Portanto, medidas são necessárias para atenuar as problemáticas relacionadas ao contexto carcerário brasileiro. De certo, o Ministério da Educação deve iniciar um projeto educacional que forneça aulas e interações sociais e culturais para os detentos, através da elaboração de um currículo adaptado á realidade dos sujeitos e com professores capacitados para tal situação, com a finalidade de conceder aos presos novas concepções e oportunidades por meio da educação e, assim, reduzir os índices de reincidência e conflitos no âmbito carcerário.