Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 04/04/2019
O existencialismo defendido por Jean Paul Sartre descreve que a intersubjetividade humana implica ações que causam impacto na vida de outros. Nessa perspectiva, vê-se que o atual modelo do sistema carcerário brasileiro é um problema social, uma vez que a estrutura desses locais e a atual conjuntura do país contribuem, infelizmente, para a continuidade desse impasse.
De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o número de detentos no país duplicou em 10 anos. Com essa informação, é possível montar uma análise do sistema penitenciário: problemas na infraestrutura desse ambiente, assim como na gestão dele, além de saúde e saneamento básico precários. É nítido que as penitenciárias não possuem condições adequadas para alojar esses presos, desse modo, aumenta a guerra de facções nesses locais, assim como o aumento do número de doenças, devido a super lotação, e o comando de organizações criminosas dentro dos presídios pelo uso de celulares dos detentos.
O sistema carcerário é negligenciado pelo Governo e pela população. Nessa perspectiva, aquele era para ser um lugar de orientação ao retorno à convivência em sociedade, contudo, ocorre o oposto daquilo previsto por lei. Sob esse viés, o perfil dos encarcerados indica pessoas com baixa renda e escolaridade, dessa forma, aponta para o principal problema da conjuntura do país: a diferença de oportunidades. Nesse sentido, os defeitos do sistema prisional são consequências da má gestão do Estado em relação às pessoas marginalizadas.
Por todos os aspectos discutidos, verifica-se que a situação do país e do sistema carcerário precisam ser remodelados para mitigar os problemas analisados. É imprescindível que o Estado proporcione maior assistência as penitenciarias, como assegurado por lei, para que elas sejam um lugar de ressocialização do indivíduo, assim como no aumento da fiscalização desses locais. Em paralelo, o Ministério da Educação deve proporcionar um ensino de qualidade, com aulas sobre ética, outro aspecto relevante é ampliar a parceria com a Polícia Militar para a realização do programa Proerd nas escolas. Por conseguinte, as tendências humanas propostas por Sartre irão impactar de forma positiva a sociedade.