Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A superlotação dos presídios brasileiros é um fator de extrema importância para explicar a crise do sistema carcerário do país. De acordo com a Pastoral Carcerária - ação pastoral da Igreja Católica - o Brasil detém a terceira maior população carcerária do mundo. Todavia, a precária infraestrutura e a falta de planejamento contribuem com essa posição e condiciona a reincidência no crime.

Primeiramente, o inchaço populacional nas cadeias se deve a quantidade de crimes ainda não julgados, estes são aproximadamente 40% do total. Além disso, a desigualdade social é um forte aspecto nas prisões do país, pois conforme dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) a maioria dos apenados é negra, pobre e de baixa escolaridade. Contudo, o governo se negligencia por não investir em projetos mais igualitários e com mais oportunidades para as minorias, já que são elas que ocupam a maior parte das penitenciarias do país.

Segundo Michel Foucault: " O Sistema Prisional deveria ter caráter disciplinatório". Entretanto, a mistura de detentos com graus de periculosidade distintos e a falta de políticas reeducativas para estes, torna as palavras do filósofo algo distante para realidade da nação. Porém, na cidade de Paracatu, em Minas Gerais, um novo modelo foi adotado, os “recuperandos” como são chamados, aprendem a tricotar, fazer artesanatos, entre outras atividades, e com isso eles afirmam conseguir recuperar cerca de 60% dos presos.

Infere-se, portanto, a urgência de políticas efetivas de reinserção desses indivíduos na sociedade. Desse modo, o Poder Legislativo deve criar novas leis que visem a reabilitação, como: intervenções público-privadas por intermédio de parcerias do governo com empresas que recebam os reeducandos com o objetivo de reinseri-lo à sociedade. Ademais, o Estado deve incentivar essas instituições por meio de isenções fiscais e neste âmbito contribuir com a valorização do ser humano, o qual tem o direito de deixar o seu passado e construir um novo futuro.