Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias de Cárcere” de Graciliano Ramos é demonstrado a falta de cuidados básicos para com os presos na época do Estado Novo. Apesar dos tempos serem outros, a persistência do sistema carcerário desfavorável ainda é bastante notório na atualidade brasileira. Devido a isso, cabe ao Estado realizar medidas para que as prisões do país tenham suporte para atender a demanda de encarcerados existentes.

Primordialmente, vale ressaltar que a maioria dos presídios existentes no Brasil estão superlotados deixando o país como a quarta maior população carcerária do mundo. Muitos dos presos lá presentes poderiam cumprir penas alternativas, tendo em vista que grande parte deles cometem crimes “fúteis” ficam na prisão e esperam muito tempo para serem julgados e liberados. Além disso, destaca-se a falta de segurança e agentes penitenciários ademais das condições desumanas de saúde e higiene presentes nas celas e nas prisões no geral, como mostrado no livro “Estação Carandiru” de Drauzio Varella, onde ele apresenta as situações bárbaras das cadeias brasileiras.

Outrossim, a persistência dessas circunstâncias causam inúmeras doenças, fundamentadas pelo descaso com a falta de limpeza nos presídios, ocasiona até mesmo mortes. Segundo o Ministério da Justiça, 62% dos óbitos nas cadeias brasileiras são provocadas por doenças, isso mostra a escassez de saúde básica para com os encarcerados. Além disso, a falta de medidas socioeducativas nas prisões é existente, por isso é comprovado que os presos ao saírem das cadeias voltam a cometer crimes.

Destarte, cabe a polícia juntamente com o Estado diminuir o número de presos provisórios e aumentar as penas alternativas como trabalho voluntário para que haja uma menor superlotação nos presídios. Além disso, cabe ao departamento penitenciário incentivar e propor formas de trabalho e estudo ao encarcerados, evitando assim que estes voltem a cometer crimes. Verbas estatais para reformar presídios com o objetivo da maior segurança da sociedade e melhores condições para os presos viverem,além de separa-los por facções evitando assim conflitos e mortes.