Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Construindo um sistema prisional melhor

O ano de 2017 ficou marcado pelas diversas mortes decorrentes das guerras entre facções no sistema prisional brasileiro, expondo dessa forma a ineficácia do estado em ressocializar seus detentos, cada vez mais violentos, reforçando dessa forma melhores caminhos para o sistema carcerário, como a privatização.

O Brasil é considerado o 9º país mais violento do mundo, além de possuir uma das maiores populações carcerárias, é conhecido pela falha organização prisional atual, onde ficar trancafiado em uma cela lotada o dia inteiro no ócio torna-se rotina do detento. Os resultados é o alto número de reincidentes, onde muitos especialistas consideram os presos vítimas de uma paupérrima política de ressocialização da administração prisional do estado.

Analisando a penitenciária de Joinville, a primeira a ser administrada pela iniciativa privada em 2005 no Brasil, na qual os resultados foram positivos em diversos aspectos. Destaca-se que uma parceria público-privada com a possibilidade de competição entre as empresas realmente interessadas, na qual os projetos destas devem concentrar-se em oferecer uma adequada estrutura, amplas medidas socioeducativas e cursos profissionalizantes.

Destarte, o aparelho estatal penitenciário atual se demonstrou incompetente para contribuir com seu real propósito, o de ressocializar, tornando necessário uma parceria do governo brasileiro com empresas privadas para administrar as prisões, priorizando dessa forma a ressocialização do detento, evidenciado que as empresas gerenciadoras com as menores taxas de reincidentes e referências em ressocialização, serão consequentemente as mais subsidiadas pelo governo federal como incentivo a sempre melhorar as condições carcerárias, estas que devem ser rigorosamente fiscalizadas pelo governo federal, almejando dessa forma contribuir com a ressocialização dos apenados e não o contrário.