Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação, insalubridade e reincidências: esses são alguns dos problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro. Eles são causados, dentre outros fatores, pelo crescimento assustador do número de presos e pelas falhas no processo de ressocialização. Nesse contexto, torna-se necessário buscar soluções para que sejam garantidos os direitos dos detentos dentro das penitenciários brasileiras.

A princípio, é importante ressaltar o aumento do número de presidiários no Brasil. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Infopen) de 2016, houve um crescimento anual de 8,3% da população carcerária nos últimos dez anos no país. Ele indica ainda que a Lei de Drogas, de 2006, é a principal causa desse acréscimo, por não apresentar um critério objetivo para diferenciar o traficante de quem apenas consome. Isso agrava o problema da superlotação e, consequentemente, piora as condições de vida dentro da prisão.

O segundo aspecto a ser mencionado diz respeito aos entraves relacionados à ressocialização. Ainda de acordo com o Infopen 2016, apenas 20% do total de presos do país trabalham e só 13% estudam. O Estado falha em prover aos detentos os seus direitos de serem reeducados e reintegrados na sociedade. Dessa forma, quando saem das prisões, eles retornam para a vida do  crime e, posteriormente, voltam para trás das grades. Isso justifica o fato de o Brasil não conseguir diminuir sua população carcerária como acontece atualmente em outros países.

Portanto, em virtude do que foi mencionado, observa-se a necessidade de o Ministério da Segurança Pública criar um plano de metas para ampliar a capacitação de detentos, oferecer cursos profissionalizantes e educação básica para que eles cumpram suas penas e sejam reintegrados na sociedade como manda a lei. Além disso, o Ministério da Justiça deve rever a Lei de Drogas para que prisões desnecessárias não sejam mais feitas e os presos não precisem mais enfrentar a superlotação.