Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 2017, a Holanda precisou fechar 24 prisões devido à falta de presidiários. Segundo pesquisas da World Prison Brief, em 2014, havia apenas 10 mil holandeses encarcerados. Tal fato é invejável quando comparado à situação atual do Brasil, que possui cerca de 607 mil presidiários. As prisões superlotadas, perigosas e desorganizadas encontradas no país são frutos, especialmente, do frágil sistema público de ensino e da negligência por parte das autoridades brasileiras.

Na Finlândia, jovens frequentam a mesma instituição escolar, indiferente à classe e à etnia. Essa estratégia adotada pelo governo finlandês possibilita que seus cidadãos usufruam de uma educação qualificada e exemplar. Já no Brasil, a maioria dos alunos estudam em escolas públicas precárias e inadequadas, o que provoca as constantes evasões entre os adolescentes. Grande parte dos jovens que interrompem os estudos encontram-se no mundo do crime - visto que a maioria dos empregos formais exige escolaridade -, desencadeando futuras prisões e corroborando com a superlotação das mesmas. Frente a esse conceito, é possível confirmar o ponto de vista de Pitágoras: “Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens”.

As prisões deveriam ter como proposta a ressocialização dos detentos à comunidade, no entanto, entraves como a negligência e a corrupção dos dirigentes dificultam a consumação da ideia primária. O número de gangues nas cadeias brasileiras aumenta gradativamente, uma vez que seus agentes de segurança não são devidamente preparados para tal situação, e as autoridades também não se responsabilizam em contratar profissionais adequados. A exemplo disso, há o massacre no presídio de Manaus em 2017, em que 56 presos foram assassinados brutalmente pelas facções criminosas que lá haviam. Além disso, autores de crimes hediondos dividem o mesmo espaço com os que praticaram crimes menos severos, aumentando o índice de violência nas penitenciárias nacionais.

Mediante o exposto, nota-se a urgência da reestruturação das prisões no Brasil. Para isso, é interessante que o Ministério da Educação invista nas escolas públicas, com o fito de garantir que os jovens estudem e ingressem com êxito no mercado de trabalho. É importante também que o Ministério da Justiça e Segurança Pública crie e efetue projetos com a intenção de solucionar os impasses mencionados, como presídios mais seguros que selecionem e separem os detentos de acordo com o crime cometido, por exemplo. A partir dessas mudanças, será possível amenizar os problemas relacionados ao sistema carcerário e, consequentemente, aproximar a situação prisional brasileira da holandesa.