Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O escritor austríaco Stefan Zweig afirmou em sua obra literária, do século XX, que o Brasil era um país do futuro, ou seja, grandes impasses brasileiros seriam solucionados. Entretanto, quando se observa o persistente problema do sistema carcerário hodierno, percebe-se que a profecia não saiu do papel.Nesse contexto, deve-se analisar tal entrave, o qual é resultado não só das péssimas condições das prisões, como também da sociedade no tocante ao preconceito que tal dissemina sobre os encarcerados.

Em primeiro lugar, é importante salientar a precaridade vivida pelos detentos dentro das cadeias brasileiras. Sob essa ótica, cadeias superlotadas, péssimas condições de higiene e rebeliões são alguns dos entraves enfrentados constantemente pelas pessoas privadas de liberdade. Tal cenário é grave, visto que tais condições inóspitas às quais os detentos são submetidos acabam por facilitar o crescimento de facções criminosas dentro dos presídios, segundo o ex-secretário de Segurança Pública, Guaracy Mingardi. Dessa forma, a lógica de transformar os indivíduos desviantes da lei dentro desses cárceres é corrompida, fomentado ainda mais o mundo do crime.

Ademais, cabe ressaltar, ainda, o preconceito sofrido pelos presidiários ao serem inseridos na sociedade. Nessa perspectiva, o cronista Machado de Assis, em sua obra “19 de maio de 1988”, retrata com ironia a liberdade concedida aos negros, abordando o fato de que, mesmo liberta, a população negra não foi inserida na sociedade como deveria. De maneira análoga, os presos, ao retornarem para o meio social, encontram empecilhos para sua ressocialização, como mostra  a reportagem da “Gazeta do Povo”, a qual afirmou que 42% dos ex-presidiários voltam a praticar crimes, devido à dificuldade em conseguir emprego. Consequentemente, cria-se um ciclo, no qual os detentos permanecem mais tempo dentro das prisões, o que colabora com a superlotação dentro desses locais, culminando, então, em um ambiente de difícil controle.

Portanto, urge que o Poder Público, por meio de um aumento de investimentos no sistema prisional brasileiro com uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, construa mais prisões capazes de proporcionar condições humanas de tratamento aos detentos. Essa ação terá o objetivo de diminuir a atuação de facções criminosas que proporcionam serviços que as cadeias, geralmente, não oferecem. Paralelamente, cabe a mídia conscientizar a população sobre a importância de reinserir os ex-detentos no ambiente social, a fim de atenuar o preconceito com essa parcela da sociedade.