Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ressocialização ou Dessocialização no Brasil?

Assim como afirmou Michel Foucault em seu livro “Vigiar em Punir”, ao longo da história a humanidade propôs diversas formas de punir àqueles que descumprissem as normas vigentes, tais como torturas e a pena de morte. Com a ascenção da idade moderna surgiram as penitenciarias com a proposta de ressocializar os criminosos, todavia, esse processo não se evidencia de maneira concreta no Brasil, tendo em vista os inúmeros problemas instaurados.

À medida que novos delitos acontecem, praticamente a única forma de punição proposta é o encarceramento, o que leva à superlotação das penitenciárias. Fato esse que pode ser comprovado ao se analisar os presídios, onde a lotação ultrapassa de maneira exorbitante o limite proposto, criando um ambiente totalmente inadequado impossiblitando qualquer tipo de ação que objetive a ressocialização do infrator.

Concomitante a isso, é possível perceber também que os presídios são ambientes extremamente precários, sem infraestrutura adequada. No livro Estação Carandiru, Drauzio Varella analisa muito bem esse processo, comprovando se tratar de um problema diacrônico onde esses ambientes se tornam terríveis mazelas, nas quais a população carcerária enfrenta sérios problemas de saneamento básico, o que ocasiona uma série problemas de saúde, acirrando as dificuldades desses ambientes em promoverem a sua função.

Destarte, torna-se indubitável o fato de que o nosso país apresenta graves problemas em seu sistema peniteciário. Como forma de reverter esse parâmetro, é possível que o poder legislativo se dedique na elaboração de novas leis a fim de garantir formas alternativas de punição, levando à diminuição do número de detentos, além disso, é evidente a necessidade de o governo investir em reformas nas atuais penitenciárias, ou mesmo na construção de novas, com o objetivo de atestar melhor qualidade de atendimento e promover a ressocialização desse indivíduo.