Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Por apresentar o 3° maior número de presidiários do mundo, o Brasil deveria corresponder paralelamente a tais índices em questão estrutural, entretanto, não é esse o ocorrido. A falta de recursos essenciais, infelizmente, é a realidade nos presídios brasileiros, deve-se isso a superlotação proveniente da negligência do governo em relação ao sistema prisional e ao mau uso do escasso dinheiro destinado a esse âmbito.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que as prisões tem o intuito de punir e sensibilizar o criminoso para, posteriormente, reingressá-lo na sociedade. No entanto, a falta de infraestrutura e investimentos responsáveis pela manutenção da mesma são constantes nas penitenciárias brasileiras. O fato é ocasionado pela relevância do governo diante da já citada importância, por exemplo, em 2016 foram usados apenas 4% de um total de 1,2 bilhões de reais, provenientes do Fundo Nacional Penitenciário.

Diante desse fato, é evidente a falta de interesse por parte dos responsáveis em garantir o bom funcionamento do importante sistema carcerário no Brasil. Além dessa injustiça, a pouca verba destinada ao setor é visivelmente má utilizada. É o caso do Auxílio Reclusão, em que a família do encarcerado, quando pai ou mãe, recebe mensalmente um valor para compensar sua falta salarial. Como resultado, esse mau investimento não só influencia o indivíduo a cometer um crime em busca de uma nova fonte de renda, como também, o dever do Estado em sustentar o prisioneiro é transferido à família, em que a mesma, ciente da carência dos recursos básicos, vê-se obrigada a enviar, por conta própria, roupas e alimentos diariamente.

Diante do exposto, medidas devem ser tomadas o quanto antes para extinguir os graves problemas nas penitenciárias brasileiras. Para isso, cabe ao Ministério da Economia rever e aplicar corretamente a verba destinada à área, para, em seguida, novos presídios serem construídos em todo território nacional, visando o fim da agravante superlotação. Além disso, com o fito de acabar com a atual falta de recursos, o governo, em parceria à empresas privadas, deveriam disponibilizar empregos remunerados aos presidiários enquanto cumprem sua pena, e, consequentemente, serão capazes de custear seus próprios gastos. Só assim o sistema prisional irá cumprir sua importante função de recuperar o individuo e a sociedade.