Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Cogita-se com muita frequência a respeito da crise no sistema carcerário brasileiro. Embora, a Constituição de 1988 garanta a todos o direito à dignidade humana à saúde, a realidade tem sido paradoxal à lei. Isso se evidencia não só na falta de infraestrutura nas prisões, como também no tratamento masculinizado dado as mulheres.

Em primeira instância, é importante ressaltar o estado precário dos presídios brasileiros. Exemplo disso, é a superlotação, falta de refeições, higiene, cuidados médicos e atividades prazerosas. Por conseguinte, a maioria dos presos que recebem liberdade acabam cometendo crimes até mesmo piores, pois, são alimentados de ódio e vingança por um sistema que apenas pune coercitivamente. Segundo o jornal o Globo, cerca de 70% dos criminosos são reincidentes. Logo, percebe a falta de investimento na reinserção que agrega os valores sociais e o respeito ao outro.

Outrossim, convém frisar ainda o tratamento desumano dado à classe feminina por trás das grades. De acordo com a jornalista Nana Queiroz, em seu livro “Presas que menstruam”, as mulheres são tratadas como homens, tendo em vista que suas prioridades não têm importância. Prova disso é a falta de atendimento ginecológicos, pré-natal, absorventes e cuidados na higiene. Torna-se notória o descaso com as necessidades femininas, consequentemente muitas ficam doentes e além do mais não são preparadas para reinserir no tecido social novamente.

Fica claro, portanto, que medidas precisam ser tomadas a fim de resolver o problema carcerário no Brasil e cumprir com as garantias dadas pela lei. Cabe ao Governo investir na infraestrutura dos presídios, criando espaços mais amplos e estruturados, quadras poliesportivas, salas de aula, ademais, ocupar os presos com trabalhos voluntários, como limpar todo o espaço da penitenciaria, para que assim possam aprender os diversos valores que agregam na dignidade humana. Em soma, o próprio Poder Público, deve ainda melhorar os cuidados femininos conforme suas necessidades, aumentando o número de atendimento médico, quantidade de absorventes e toda prioridade íntima e de higiene. Assim, a reinserção do cidadão acontecerá de forma harmônica.