Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à dignidade humana. No entanto, o cumprimento da lei nas prisões não é eficaz. Isso se evidencia não só no alto número de reincidentes, como também no tratamento masculinizado dado às mulheres.

Em primeira instância, é importante ressaltar que muitos dos presos voltam a cometer crimes. De acordo com o jornal O Globo, são mais de 70% dos reincidentes no Brasil. Infelizmente, o Poder Público não tem investido na educação do sistema carcerário. Por conseguinte, o número de pessoas que recebem liberdade e desejam fazer coisas piores, pois não aprendeu nada de valor, só cresce. Logo, é necessário aplicar as verbas em atividades que irão agregar valores na vida dos presidiários, como dizia Nelson Mandela, a educação é a maior arma para mudar o mundo. Nesse sentido, se houver investimento não haverá prejuízo no futuro.

Outrossim, a classe feminina sofre com o tratamento desumano dado a eles. Segundo o livro “Presas que menstruam”, de Nana Queiroz, há uma precariedade no setor carcerário e em muitos locais as mulheres são tratadas como se fossem homens. Prova disso é a falta de higiene, absorventes, tratamentos ginecológicos periódicos. Em virtude disso, as doenças aumentam nesse meio e sem o cuidado necessário a tendência é piorar. Sendo assim, a lei da Carta Magna que garante saúde a todos deve ser cumprida.

Fica claro, portanto, que medidas precisam ser tomadas a fim de melhorar a situação dos presídios brasileiros. Cabe ao Governo investir em políticas públicas voltadas para a ressocialização, criando salas de aula, quadras poliesportivas, trabalhos voluntários dentro das prisões, para que assim os detentos aprendam que a dignidade humana vem do trabalho e valorizam os valores sociais. Ademais, o mesmo Poder Público, deve suprir as necessidades para as mulheres e disponibilizar consultas ginecológicas, absorventes, pré-natal e higiene. Dessa forma, os problemas advindos das penitenciárias devem deixar de fazer parte às gerações futuras.