Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No ano de 1922, no estado de São Paulo, ocorreu um dos maiores erros policiais, dentro da penitenciária do Carandiru, deixando cerca de 111 mortos. Nesse contexto, é incontrovertível que o sistema carcerário vigente ainda é palco de instabilidade por conta do descaso estatal e da precariedade na reeducação. Desse modo, faz-se necessário uma maior análise da infraestrutura prisional e na legislação, para que haja a redução de indivíduos ao mundo do carcere.

Vale ressaltar, que a inércia do estado contribui para o aumento de revoltas e da violência dentro das celas. Segundo o G1, o Brasil é o 4º país com maior população carceraria, tal fato é refletido nas superlotações, em que existem cerca de 13 detentos para um suporte de somente 8, além da curva de crescimento de doenças como a AIDS e tuberculose, que são os maiores causadores de mortes, exterminando cerca de 62% da população detida. Desse modo, é notório que a imparcialidade das figuras governamentais configura-se como o gênese da criação de facções e consequentemente o aumento da violência.

Ademais, pode-se citar a inexistência de medidas para a reintegração desses cidadãos à sociedade. Outrossim, é evidente que a insalubridade junto a falta de educação base, são os principais agentes do aumento na porcentagem de indivíduos que voltam ao mundo do crime, chegando a cerca de 60%, segundo o bol, e assim triplicando a quantidade de detentos nos últimos 14 anos. Nesse contexto, faz-se necessário a intervenção do estado com medidas educacionais como tentativa de humaniza-los e reintegra-los novamente à sociedade.

Entende-se, portanto, que a falta de subsidio estatal e ineficiência das leis são os precursores dessa mazela social. Diante disso, torna-se necessário a ação conjunta entre o Ministério da Justiça, que deverá ampliar as unidades prisionais e melhorar a higienização por meio do aumento financeiro, atrelado ao Ministério da educação, que deve fornecer centros educacionais para um crescimento cognitivo dos carcerários, a fim de que tenham uma reintegração  na sociedade ao saírem. Pois como dizia Immanuel Kant " o homem é aquilo que a educação faz dele."