Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Holanda, país europeu, seus presídios fecham por conta de não haver presidiários. Seu sistema conta com a total ressocialização dos seus presos, de maneira que a maioria volta adaptada à sociedade. Já no Brasil, segundo matéria do G1, há superlotação em 85% dos presídios, baixa taxa de ressocialização e estrutura precária nas cadeias. Isso, se deve ao descaso do poder público e má administração.

Em primeira análise, a má infraestrutura e superlotação nas penitenciárias tende a dificultar a vida dos presos, inclusive há a falta de recursos essenciais: Saúde, higiene e alimentação, desse modo, viola os princípios dos direitos humanos. Ademais, a desumanidade, não só é ocasionada pelo descaso do poder público mas também pela má administração que visa apenas afastar da sociedade os infratores.

Além disso, é importante salientar o caso de rebelião de facções na prisão de Manaus o qual, deixou 56 mortos. É, evidente a falta de preparação por parte dos funcionários e direção, que outrora deviam garantir a segurança e integridade do local. De acordo com o filósofo Jean-Paul Sartre, a violência, seja qual for a maneira em que se manifesta, é sempre uma derrota. Tendo em vista a situação de violência das cadeias, analisando do modo de Sartre, o Brasil foi derrotado.

Diante dos fatos apresentados, fica evidente a necessidade de medidas para amenizar essa problemática. Portanto, o governo deve investir em novas estruturas, assim, diminuindo a superlotação dos presídios, bem como, usar atividades esportivas e pedagogias a fim de reinserir socialmente o detento, diminuindo a reincidência criminal. Outrossim, cabe aos municípios garantir médicos periodicamente a esse indivíduos, promovendo o direito básico a saúde. Desse modo, podemos nos aproximar um pouco do sistema que causa prisões vazias na Holanda.