Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o Human Rights Watch, no final de 2018, o Brasil passou de 840 mil presos, sendo o terceiro maior do mundo. Problemas como a superlotação e a estrutura física das penitenciárias corroboram para o aumento desse número.

Em primeiro lugar, os presídios nacionais enfrentam a superlotação, tendo como um dos fatores condenações em regimes fechados, mesmo quando há penas alternativas. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), enquanto 53% dos detentos foram condenados por crimes que dão a possibilidade de cumprir a pena em regimes brandos, apenas 18%, de fato, cumprem. Isso demonstra uma falha do Poder Judiciário, e ainda contribui para o aumento da concentração de pessoas nas penitenciárias.

Outrossim, as cadeias não são fisicamente estruturadas, principalmente para a prática de ressocialização dos detentos, o que colabora para o crescimento da taxa de presos. Conforme afirmou o filósofo Confúcio, não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros. Contudo, o sistema carcerário brasileiro se contrapõe à Confúcio, pois não apresenta estrutura para educar e capacitar os presos para voltar à sociedade. Logo, a probabilidade de um ex-detento voltar para a prisão é alta, e agrava ainda mais a situação carcerária.

Por todos esses aspectos é necessário que o Poder Judiciário efetive os casos cujas penas possuem maneiras alternativas de cumprimento, mediante análises das situações, sem precisar deixar o acusado preso. Ademais, o DEPEN e arquitetos criem projetos para a restruturação física dos presídios, por meio de incentivos do Fundo Penitenciário Nacional, a fim de pôr em prática as medidas de ressocialização dos detentos. Com isso, os números de detentos poderão diminuir consideravelmente, o que traz melhorias para o funcionamento do sistema carcerário brasileiro.