Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), o Brasil é o terceiro país com maior população carcerária do mundo. O número cresce anualmente, diferentemente da Finlândia - país europeu - onde alguns presídios são fechados, pois não há presos para ocupá-los. Por que o Brasil tem uma realidade oposta da Finlândia? Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Deve-se pontuar, de início, que o Brasil é um país desigual, e onde há desigualdade existe violência, como resultado, o aumento de pessoas no sistema carcerário. Ademais, devido a superlotação não há separação de periculosidade dentro das celas, gerando a autonomia do indivíduo e a formação de gangues. Em suma, infere-se que a violência contribui com a superlotação do sistema prisional brasileiro e, por consequência, a criação de gangues.

Segundo o Iluminismo, uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. Contudo, quando se observa discursos de ódio por parte da população, frases do tipo “bandido bom é bandido morto”, percebe-se que esse ideal iluminista é verificado na teoria e não na prática. Além disso, o sistema carcerário brasileiro não tem o intuito de reabilitar o detento, apenas o exclui da sociedade e muitas vezes quando o indivíduo consegue sair do presídio, sai pior do que entrou. Portanto, as prisões devem funcionar como ferramentas para ressocialização dos presidiários, contribuindo dessa forma, com a diminuição da superlotação.

Dessa maneira, o Governo deve alterar a legislação, através da criação de leis que não excluam os detentos e sim reabilitem por grau de periculosidade, a fim de que haja valorização do ser humano. Como também, o Governo deve promover a criação de campanhas, por meio de palestras e publicações nas redes sociais com a finalidade de conscientizar a sociedade. Assim sendo, a realidade brasileira poderá ser próxima a da Finlândia e o ideal iluminista será verificado desejavelmente na prática.