Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro ‘‘Estação Carandiru’’, o autor Drauzio Varella apresenta, por meio das suas experiências como médico voluntário, uma realidade bastante corriqueira e preocupante dentro de um dos maiores complexos carcerários do Brasil, onde os encarcerados vivem em um ambiente insalubre e em situações precárias e desumanas. Nesse sentido, os fatores mais problemáticos dentro do sistema carcerário brasileiro são a superlotação e a falta de higiene e infraestrutura.

Na última década, o contingente populacional de encarcerados aumentou e os presídios não possuem estrutura mínima para atender essa demanda. Dessa forma, os presidiários são submetidos a ficarem em celas superlotadas, onde ficam mal acomodados e em locais com um número de pessoas superior ao número suportado. Além disso, com essa superlotação, muitas pessoas que cometeram pequenos delitos acabam ficando no mesmo ambiente que os presidiários de crimes graves, aumentando os casos de desentendimentos e conflitos dentro dos presídios.

Em segundo plano, observa-se que a falta de higiene e estrutura básica agravam a crise dentro dos cárceres. Desse modo, a falta de banheiros adequados, limpeza semanal e saneamento contribuem para a proliferação de doenças endêmicas. Além disso, a escassez de dormitórios limpos favorece para o aparecimento de gripes e viroses, uma vez que os presidiários dormem no chão e ficam expostos ao frio.

Infere-se, portanto, que a problemática acerca do sistema prisional brasileiro é ampla e precisa ser debatida. Assim, cabe ao Estado e ao Poder Legislativo instituir novas leis que garantam melhores condições de vida aos detentos e que promovam a ressocialização deles na sociedade. Além disso, compete ao Ministério da Saúde fiscalizar as condições de higiene e saneamento dentro dos presídios e promover debates e palestras educativas com os agentes de saúde, a fim de informar aos presos sobre os riscos de doenças e métodos de prevenção.