Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O massacre que aconteceu na Casa de Detenção de São Paulo, conhecido popularmente como Carandiru, na década de 90, revelou como o sistema carcerário, o qual possui a função de coibir a violência, pode muita das vezes a fomentar. Assim, percebe-se inúmeros problemáticas presente nesse local, as quais se estruturam, principalmente, na crise institucional que essa entidade enfrenta e o tratamento desumano direcionado ao detento. Diante disso, contextos que precisam ser solucionados.           Em primeiro lugar, nos últimos anos observa-se o aumento de notícias relacionadas com a violência dentro das cadeias brasileiras, sendo que um dos motivos é o próprio fortalecimento das facções criminosas nesse local. Dessarte, evidencia a crise institucional a qual emerge o sistema penitenciário do país, dado que demonstra à ineficácia no processo de ressocialização e regeneração do indivíduo. Essa situação, por sua vez, revela o quadro de “esquecimento” do Estado em exercer a sua função, pois segundo o filósofo Thomas Hobbes, requer do governo o estabelecimento da segurança da população e inibir o convívio caótico. Consoante a isso, se houvesse uma ação mais ativa desse órgão, provavelmente, o sistema carcerário brasileiro não estaria submergido nessa crise.

Ademais, pode-se apontar como outro entrave , a realidade de um sistema que demonstra ser extremamente desumano. Dado que, celas superlotadas e insalubres ferem a integridade e a dignidade do presidiário. Mediante a isso, a escritora Camila Nunes Dias afirma: o sistema carcerário brasileiro é uma máquina de destruir pessoas, de acabar com sua dignidade, saúde e sonhos. Em vista disso, fica difícil imaginar a reconstrução do presidiário quando saírem desse local, isso é reverberado nos dados do Ministério da Justiça, que demonstram que mais de 70 % dos detentos quando alcançam a liberdade se submetem de novo a criminalidade .

Portanto,  percebe-se que para solucionar essas problemáticas, há necessidade de um governo mais ativo. Para tanto, cabe a esse órgão investir em programas de reeducação do preso, pautados na construção da ética e da moral, somados com melhorias na infraestrutura das cadeias e, assim, diminuir o poderio das facções criminosas nesse local, mas também fomentar o respeito ao direito detento. Outrossim, é preciso que o Poder Judiciário amplie as penas alternativas, em que a realização de serviços comunitários servirá como meio de ressocialização, dessa forma, ajudará na resolução da  questão da superlotação, além disso,  na compreensão de que a punição não pode estar fundamentada apenas na condenação. E, por fim, que o Congresso nacional aprove leis que estimulem empresas  na contratação de ex- detentos, por meio de incentivo fiscais, com o objetivo de que esse possa reconstruir sua vida quando sair da cadeia.