Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Vigiar e Punir” do filósofo Foucault, lançada em 1975, ele afirmava que as péssimas condições nas prisões, em vez de devolver a liberdade, indivíduos disciplinados, espalha na sociedade delinquentes perigosos. Na atual conjuntura, o sistema prisional brasileiro enfrenta uma alarmante crise, o que representa, assim, um desafio a ser enfrentado. Dessa forma, é necessário avaliar as causas e possíveis soluções desse cenário, que prejudicam as relações sociais, para então, melhorá-lo.

De início, cabe salientar que a precariedade na infraestrutura das penitenciárias geram condições de vida insalubres. Segundo à teoria da Seleção Natural de Charles Darwin, os organismos mais bem adaptados ao meio têm maiores chances de sobrevivência, do que os menos adaptados. Observa-se que os problemas de convívio social podem ser relacionados aos estudos do biólogo, visto que as superlotações provocam disputas alimentícias, por espaço e ocasionam a imposição dos considerados “mais forte” - as facções criminosas existentes nos presídios - cujo efeito é a dominação e mudança comportamental do detentos “mais fracos”. Logo, sentimentos de rivalidade e revolta são intensificados, os quais ocasionam novos estados de anomia na prisão, como ocorrido em 2017, na rebelião entre as facções do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.

É notório, ainda, que a violência nos presídios é combatida através da educação e de oportunidades oferecidas aos presos. Sabe-se que as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados(APAC) são unidades majoritariamente presentes em Minas Gerais, as quais auxiliam a Justiça e que educa, profissionaliza e disponibiliza atividades de recuperação - trabalho e esporte- os detentos. Ademais, de acordo com a instituição, em 42 anos de existência, nunca registrou uma rebelião. Dessa maneira, as Apac são opções paliativas e opostas ao sistema prisional tradicional, que buscam melhorar a qualidade de vidas dos presos. Assim, corrobora-se a perspectiva de Foucault, o qual reconhecia que a melhor forma de ressocializar o preso é providenciar à ele boas condições de cárcere.

Fica claro, portanto, que os problemas do sistema carcerário brasileiro requerem ações efetivas para serem solucionados. Nesse sentido, o Governo Federal deve implantar melhorias nos presídios, por meio do Ministério de Segurança Pública, com a inspeção e fiscalização mensais nos estabelecimentos e através da implementação de reformas e programas de reabilitação com profissionais capacitados a ajudar os presos, além de investir na extensão das Apac, nos estados mais necessitados, a fim de diminuir as lotações e instruir essas pessoas. Espera-se com isso, criar condições sadias e transformar positivamente a vida dos presos.