Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário encontra, no Brasil, uma série de adversidades. Essa tese pode ser comprovada por meio de dados divulgados pelo site educativo ‘‘Stoodi’’, os quais apontam que tal sistema é falido pois não proporciona transformação do cidadão. Nessa perspectiva, algo deve ser feito para mudar essa situação, já que milhares de presos não só apresentam reincidência, mas também contribuem para a escola do crime.

Primeiramente, o retorno de criminosos à prisão mostra que o sistema penitenciário é falho. Uma prova disso são as rebeliões e greves nos presídios por conta da superlotação, falta de segurança e condições insalubres de alimentação e de higiene assim como é reportado pela mídia em penitenciárias da Bahia. Ambientes como esses ferem o acordo do Estado com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em seu Artigo 1º diz que todo cidadão tem direito à vida digna, mas a realidade da prisão brasileira é oposta. Portanto, em condições precárias como essa, fica difícil ressocializar um detento se ele é tratado como merecedor de toda essa situação erroneamente desumana dentro das cadeias.

Em segundo plano, é simplismo da sociedade colocar presos provisórios em um sistema que possui falhas. Uma vez detidos, o contato desses indivíduos com outros presos poderá estimular a sua entrada para a escola do crime. Deve-se concordar com José Saramago, nesse sentido, quando ele diz em seu livro ‘‘Ensaio sobre a cegueira’’ que existe uma cegueira moral na sociedade individualista que enxerga apenas os próprios interesses. Tal individualismo ocorre quando a sociedade decide excluir indivíduos do meio social com prisões preventivas. Desse modo, isso agrava ainda mais os problemas da criminalidade em vez de resolvê-los, sendo necessário intervir nessa questão.

Logo, urge que o Estado promova a ressocialização dos detentos, por meio do envio de recursos ao Ministério da Educação para a construção de escolas dentro dos presídios e para a capacitação dos presos ao trabalho artesanal, a exemplo do modelo adotado no sistema carcerário de trabalho somado a estudo em Paracatu, objetivando cobrir despesas internas dos presídios e contribuir com a renda da família. Ademais, os defensores públicos devem diminuir a quantidade de presos provisórios, por meio de mutirões periódicos para a revisão de penas, a fim de liberar pessoas que ainda não foram condenadas, amenizando, assim, o caos da superlotação a médio prazo. Então, com a cooperação entre o governo e a sociedade será viável reduzir os problemas encontrados no sistema prisional do país.