Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Direito dos manos?

Incontestavelmente, o sistema carcerário no Brasil é de extrema precariedade e abandono. A situação vigente é reflexo do alto índice de reincidência, consequência de um descaso ao longo dos anos que não visa a reparação do problema.

De acordo com o DEPEN (Departamento penitenciário nacional) de 2000 a 2014 o número de presidiários sofreu um aumento de 168%, no entanto, não houve uma adição considerável no percentual em relação a celas e presídios, gerando um acúmulo de presos em espaços extremamente pequenos. A má infraestrutura e insalubridade das cadeias faz com que a sobrevivência destes seja uma luta diária.

Outrossim, tal descaso provam a falta de subsídio a integridade humana, expostos a condições desfavorecidas a qualquer pessoa. Ademais, tais situações colaboram para a dificuldade da reintegração do indivíduo na sociedade, em muitos casos, após o cumprimento da pena, tende a voltar para o crime, tornando-o mais violento.

A violência presente nos presídios é o índice de que o espaço institucional falha em sua conduta de ressocialização dos reclusos e na redução da criminalidade. Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas necessárias que prezem os direitos humanos.

Contudo, é necessário mudanças para o modo que são tratados. O governo deve investir em extensões de cadeias a fim de evitar a superlotação e conflitos internos. Além disso, atividades pedagógicas e esportivas realizada por ONG’S darão aos detentos oportunidades de uma reinserção na comunidade. Assim, garantiremos que as condições supracitadas estejam de acordo com os direitos de todo o cidadão e não de forma desumana.