Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No romance Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos, são retratadas as péssimas condições sociais nos presídios brasileiros. Mesmo a obra se passando na década de 40, ela ainda se enquadra no contexto atual da situação carcerária no Brasil. A superlotação das cadeias, a falta de higiene e infraestrutura que possam proporcionar as mínimas condições humanas aos presos, são problemas intrinsecamente ligados a violência nesses ambientes e a dificuldade de recuperação e reintegração dos detentos a sociedade. Mudar esse panorama é essencial para que haja uma melhora na segurança pública de todo o corpo social.

Mesmo sendo privados de liberdade, é assegurado pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 1984) o direito a educação, saúde e assistência jurídica aos detentos. Entretanto, no cenário atual é evidente que essa lei é para “inglês ver”. Os presídios brasileiros, segundo os dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), comportam, em média, três vezes mais presos do que sua capacidade estipulada. Além disso, de toda a população carcerária do Brasil, cerca de 40%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), são presos provisórios, que ainda esperam o primeiro contato com a assistência jurídica, ou seja, existem pessoas potencialmente inocentes que lotam ainda mais nossas cadeias. Essa superlotação se reflete no clima caótico dentro das selas, com péssimas condições de higiene e saúde, o que cria um ambiente propício para violência e uma luta generalizada pela sobrevivência. Os massacres dentro de presídios, como o que ocorreu em 1992 em Carandiru no Rio de Janeiro, retratam essa conjuntura.

Somado a isso, a falta de preocupação das autoridades políticas em reintegrar os detentos à sociedade só aumenta a violência dentro e fora dos presídios. O pouco investimento na educação dos detentos, como indica a pesquisa feita pela Conectas, que mostra que somente 12% das pessoas privadas de liberdade tem acesso à educação, só agravam o problema da falta de segurança pública no Brasil como um todo, pois a maioria dos que cumprem sua pena e saem em liberdade voltam a cometer delitos, justamente por não terem oportunidades de fazer algo diferente para buscar uma ascensão social digna que seja longe do crime.

Em virtude do exposto, é necessário que o governo disponibilize mais verbas aos presídios.Ampliar selas, melhorar a higiene, garantir a vinda periódica de profissionais da  saúde e criar ambientes onde se possa educar os detentos, iria garantir mais segurança e maiores chances de reintegração dos mesmos à sociedade. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça dar agilidade aos processos envolvendo presos provisórios, para que assim  se tenha uma diminuição no número de presos.