Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Complexos penitenciários tornaram-se abrigo de indivíduos marginalizados pelo Estado, pois não receberam acesso a educação e uma perspectiva de ascensão social. Com isso, existe superlotação de penitenciárias no país, o que evidencia a problemática, visto que possui direta ligação com a desigualdade do Brasil, a qual viola os direitos básicos do cidadão.

Primeiramente, é importante destacar que a ausência de educação banaliza o indivíduo, o qual perde esperança de ascensão social por meios legais. Segundo o Ministério da Segurança Pública, cerca de 90% dos presos não completou o ensino fundamental, o que comprova que complexos penitenciários estão apenas alojando indivíduos marginalizados pelo governo. Logo, é notório que existe desrespeito ao direito básico do cidadão, como a educação, e com isso, a melhor perspectiva encontrada pelo indivíduo está nos meios ilícitos.

Ademais, por consequência de um estado que provoca desigualdade para gerar crescimento, muitas pessoas estão tendo seus direitos humanos ceifados pela crise penitenciária, pois alas lotadas contribuem para a transmissão de doenças, como também, prejudica a privacidade e a higiene dos indivíduos. Dessa forma, é possível afirmar que o sistema governamental provoca a crise do sistema carcerário, no entanto, esse problema não será amenizado enquanto o Estado continuar marginalizando as pessoas.

Portanto, é imprescindível que a população tenha acesso a educação e a inserção no mercado de trabalho. Dessa maneira, o Ministério da Educação deve ampliar o programa de Menor Aprendiz, por meio de maiores investimentos nesse segmento, e assim, esse projeto poderá contemplar mais jovens, principalmente de comunidades carentes, os quais são banalizados pela desigualdade do país. Desse modo, os indivíduos poderão criar uma nova perspectiva de ascensão social por meios legais, e a marginalização poderá ser minimizada.