Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No contexto social vigente,a insegurança pública é uma das principais problemáticas vividas pela sociedade brasileira.O aumento da criminalidade vem crescendo de forma alarmante.Isso faz com que ocorra a superlotação dos presídios.A somar esse fato com uma legislação criminal ineficiente e grande burocracia dos processos criminais,tem-se a falta de estrutura nas cadeias e,consequentemente,a formação de facções criminosas que controlam o tráfico de drogas no interior dos presídios,contribuindo para o crescimento da violência dentro e fora dele.

Em primeira análise,existe grande burocracia nos processos criminais,postergando o julgamento dos detentos provisórios e agravando o problema da superlotação dos presídios.Segundo dados divulgados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias(INFOPEN),40%dos presos no Brasil ainda serão julgados,o que contribui para que o país seja a terceira nação com maior população carcerária do mundo.A falta de estrutura dos presídios e a ineficácia brasileira na tentativa de reinserir os criminosos na sociedade favorece a formação de facções criminosas,não havendo o controle do tráfico de drogas,além de aumentar os índices de violência no Brasil e tornar a população cada vez mais insegura.

Em segunda análise,a ineficiente Legislação Criminal Brasileira promove contato direto entre praticantes de pequenos delitos e detentos que cometem crimes hediondos,sendo pouco rigorosa com estes e bastante rigorosa com aqueles.O que faz com que os criminosos saiam dos presídios piores do que entraram.Essa ineficácia fortalece o crime organizado e torna as rebeliões nos presídios cada vez mais frequentes.O confinamento no Brasil não é realizado da forma como deveria,uma vez que o objetivo é que os presos retornem a sociedade de maneira a viver como cidadãos,o que não vem acontecendo no país.

Infere-se,portanto,que o sistema carcerário brasileiro é falho.Diante dessa ocorrência,entende-se que é preciso que os poderes públicos promovam uma reforma na Legislação Criminal Brasileira,propondo uma desburocratização dos processos criminais,para que os julgamentos possam ocorrer mais rapidamente,e assim,conter a superlotação dos presídios.Faz-se necessário que ocorra a implantação de penas alternativas para aqueles que cometerem pequenos delitos,evitando que esses tenham contato direto com os praticantes de crimes hediondos.Além da obrigatoriedade da prática de trabalhos comunitários pelos presos,para que esses possam,aos poucos,serem reinseridos à sociedade.