Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Muito se tem discutido, recentemente, sobre a fragilidade do sistema penitenciário nacional. Nota-se, diante disso, que há uma superlotação nos presídios e uma infraestrutura precária. Logo, é necessário verificar as consequências que levam a essa mazela social e procurar os caminhos para sana-lá.

As penitenciárias brasileiras se encontram cada vez mais superlotadas. Segundo a BBC News, o Brasil, tem a 4ª maior população carcerária do mundo, com 662 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas. Tal superlotação se deve ao fato de as penitenciárias estarem abrigando muitos presos provisórios que ainda aguardam julgamento e aqueles que cometem crimes de baixa gravidade, esses, acabam assim, entrando em contato com facções criminosas e voltando a cometer crimes ainda piores.

Ademais, há também uma falta de investimento na infraestrutura dos presídios, trazendo como consequência uma situação precária de saúde e higiene nas penitenciárias. Essa situação tem se mostrado tão crítica que o médico e escritor Drauzio Varella a abordou em seu livro Estação Carandiru, no qual apresenta as mazelas vividas no sistema carcerário brasileiro.

Fica evidente, portanto, que analisando as consequências dessa problemática é de suma importância mudanças efetivas nesse cenário atual. Assim sendo, cabe ao governo de cada estado, propor penas alternativas para crimes primários e de baixa gravidade, e para os hediondos, penas mais severas, evitando assim, a superlotação dos presídios. Além disso é extremamente necessário um investimento maior na infraestrutura das penitenciárias, para que os que lá estão tenham condições mínimas necessárias - asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos - para viver.