Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho.” Por meio deste trecho do poeta modernista Carlos Drummond de Andrade, percebe-se que a sociedade, ao longo de seu desenvolvimento, encontra obstáculos em sua caminhada. Um destes, é a ineficiência do sistema carcerário brasileiro, percebida, principalmente, por intermédio da superlotação de presídios e pelo preocupante número de homicídios que neles ocorrem. Diante desta perspectiva, cabe avaliar avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Nesse sentido, é cabível enfatizar a displicência na segurança, um direito garantido a todos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948, do qual os encarcerados não podem usufruir de maneira apropriada, devido às deficiências no setor. Reflexo disso, é a apuração de mortes dentro das prisões, uma pesquisa que, em função da ineficácia do sistema, apresenta números elevados, um fato inaceitável que merece a atenção do governo.

Não só isso, mas o documento emitido pela Organização das Nações Unidas também concede a todos os seres humanos o direito à educação, a qual poderia ser explorada na cadeia visando a ressocialização dos indivíduos, que, no Brasil, é muito rara ou quase nula. Os presidiários devem ter boa instrução, para que possam melhorar suas capacidades de interação na comunidade, além de desenvolver técnicas que possam garantir vagas no mercado de trabalho após sua liberação, que deve acontecer dependendo do seu progresso, resolvendo, aos poucos, o problema de superlotação.

Diante deste contexto, percebe-se que o problema é uma grande pedra a ser removida do caminho para o desenvolvimento. Assim, é imprescindível que o governo crie políticas para melhorar a segurança e capacite os presidiários por meio de cursos online, adquirindo verba por intermédio da cobrança de impostos. Desta forma, espera-se melhores condições nas prisões, além de uma sociedade mais segura e igualitária.