Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Para o pensamento do Sociólogo Francês, Émile Durkheim, a sociedade é análoga a um “corpo biológico” constituído por órgãos que interagem entre si. Desse modo, para que o organismo e coesa, é necessário que os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Contudo, no Brasil, isso não acontece, pois em pleno século XXI o país enfrenta obstáculos pela realidade brasileira que fracassa no sistema carcerário, devido  a falta de condições apropriadas aos presidiários. Nesse contexto, dois aspectos fazem-se relevantes: a infraestrutura inadequada e a negligência judiciária.

É indubitável que os escassos investimentos e na sua aplicação nos presídios geram superlotações, sendo impulsionador dessa problemática. Tal fato se reflete em impedir que os presos tenham uma vida digna e, consequentemente, retornam para o crime. Dessa maneira, as celas cheias aumentam as tensões, ao elevar possibilidades de fugas e rebeliões.  Além disso, a pouca quantidade de juízes e o elevado julgamento judiciário, o que torna-se burocrático e elevam tempo de detenção, o que eleva superlotação carcerária.

Outrossim, ressalta-se a negligência governamental em verificar condições higiênicas precárias, colaborando à proliferação de doenças. Os detentos vivem em celas sujas, infestadas de insetos, e carecem de objetos higiênicos, tais como, sabonete, pasta de dente e absorvente. Diante dessa perspectiva, réus sem antecedentes de crimes, violência e sem ligações com facções criminosas, são redirecionados para os perigosos da cadeia, o que eleva o detento aliar-se com facções.

Portanto, medidas estratégicas são imprescindíveis para resolver esse impasse.  Sendo assim, o governo deve fomentar ações pertinentes na melhoria do sistema cárcere, como averiguar ocorrências de epidemias, que inferem nos detentos. Aliado a isso, ONG´s deve dedicar-se em elaborar cartilhas educativas que informem alternativas de prevenção, e principalmente ligada à socialização, construindo-se então, uma sociedade mais adepta aos princípios da constituição.