Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Há tempos humanidade busca maneiras de reprimir os que comentem infrações contra as normas regentes da sociedade. No reino da Babilônia em 1780 a.c. era adotada Lei te Talião, uma espécie de “castigo-espelho”, porém o sistema permitia punições desumanas.Já no Brasil do seculo XXI, nos deparamos com sistema de cárcere, método menos radical que consiste em retirar o transgressor do convívio em sociedade. Entretanto este modelo contem inúmeras falhas, e se tornou um problema.

Antes de mais nada, o sistema de cárcere brasileiro esta “supersaturado”, o que acarreta em uma série de problemas, sendo um deles o auto gasto para os cofres públicos, tendo  em vista que cada detento gera um custo mensal de R$ 1.600. Ademais, os presídios do país são mau estruturados o que contribui para complicações com o sistema sanitário, deixando os presos em condições insalubres.

Entretanto muitos fatores dificultam a resolução do impasse. Por falta de defensores públicos o julgamento dos casos é lento, por consequência, 40% dos presos brasileiros ainda não foram condenados. Além disso, a cadeia tem servido apenas como mecanismo de retirada do individuo da sociedade. O Secretário de Administração Penitenciário, César Rubens afirma “A recuperação de um preso é mais complexa do que se pode imaginar”, fato que corrobora com essa ideia é que quase 80% dos presos voltam a cometer crimes quando são soltos.

Portanto medidas são necessárias  para solucionar o dilema. O Ministério do Planejamento em parceria com o Poder Executivo deve garantir investimentos nos presídios em funcionamento; e coordenar a construção de outros novos. Cabe ao Ministério do Trabalho incentivar a contratação de servidores públicos, além de gerir a criação de um programa para empregar os detentos, afim de ajudá-los a cobrir parte de suas despesas mensais. Compete ao Ministério da Educação promover palestras  em presídios, ministradas por psicólogos com o intuito de preparar os presos para sua reinserção na sociedade.