Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição de 1988 - norma suprema do sistema jurídico brasileiro, assegura que nenhum indivíduo será submetido a tratamento degradante ou desumano. Entretanto, o estado em que se encontra o sistema carcerário brasileiro mostra uma realidade diferente da garantida na lei. Nesse contexto, faz-se necessário que o Estado encontre soluções para os problemas prisionais do Brasil.

No que se refere à problemática em questão, pode-se tomar como primeiro ponto a ser ressaltado a superlotação dos presídios, que segundo o ministério da justiça, alcança a taxa de 197,4%. Isso ocorre pois 40% da população carcerária, segundo o mesmo ministério da justiça, são presos provisórios, que ainda aguardam o resultado do julgamento. Tal fato ocasiona a supersaturação dessa população.

Pode-se ainda acrescentar como segundo ponto a ser ressaltado a má infraestrutura das prisões brasileiras. Segundo representante da OAB, 700 detentos, no Pará, vivem em contêineres e um terço dos presos do Paraná vivem em delegacias. Tal situação não é recente, na primeira década do último século, Graciliano Ramos descreveu as péssimas condições das detenções brasileiras no livro “Memórias do Cárcere”. Esse problema é ocasionado pela falta de investimento na infraestrutura carcerária.

Diante dos fatos expostos, medidas devem ser tomadas para resolver os problemas do sistema carcerário brasileiro. Por isso, o poder judiciário deve estabelecer que as pessoas que não apresentam riscos a sociedade, possam aguardar o resultado do julgamento em liberdade. Além disso, o governo federal deve investir na infraestrutura dos presídios. Assim garantiríamos que os detentos não recebam tratamento desumano.