Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Graciliano Ramos, em sua obra " Memórias do Cárcere", relatou os maus tratos e péssimas condições de vida nas prisões. A realidade nas penitenciárias continua sendo um problema social. O número de delitos tem aumentado cada vez mais no Brasil, porém os presídios não conseguem suprir a demanda e acabam superlotando suas selas, ampliando, dessa forma, a deficiência do sistema prisional brasileiro.

Em Roma, foi construído o primeiro lugar de cárcere, denominado Casa de Correção, o qual servia como isolamento da sociedade e ambiente de tortura. Platão aprovava a ideia de custódia como forma de pena, sendo adotada pela idade média. O sistema prisional, que se conhece hoje, retoma o contexto histórico de tortura, pois a vida dentro das cadeias ainda é precária. Um dos casos mais comuns, relacionados aos presídios, é a superlotação de selas. 40% dos detidos estão em custódia preventiva e esperam mais de 3 meses por uma audiência.

A nova política de drogas faz a distinção entre traficantes e usuários, visando facilitar o processo de penalização. Contudo, muitos dos casos são invertidos. Pessoas que fazem o uso de entorpecentes estão sendo penalizadas como se estivesse os vendendo. Isso ocorre devido ao fato de não haver acompanhamento de um advogado no local de flagrante. Negros, pobres e de baixa escolaridade são a maioria dos perfis de detidos. Isso mostra a necessidade do desenvolvimento na educação social vigente, visto que existem mais pessoas em liberdade condicional que nas universidades.

É necessário, pois,que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, aprimore as infraestruturas das prisões para suprir a quantidade de pessoas que são recebidas nas cadeias. Em segundo plano, o Ministério da Educação deve promover cursos preparatórios direcionados a professores especializados para atuarem nessa área, juntamente às ONGs, com o objetivo de desenvolverem projetos carcerários e ajudarem os indivíduos detidos no processo de inserção social.