Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a declaração universal dos direitos humanos, promulgada em 1948 pela ONU(Organização das Nações Unidas), é direito de todo cidadão, sem qualquer distinção, a integridade moral e física. Entretanto, o cenário visto pelo sistema carcerário brasileiro impede que isso aconteça na pratica devido não só a infraestrutura, como também a qualificação dos funcionários.

Convêm ressaltar, a principio, que a constituição federal de 1988, em vigor até os dias atuais está entre as razões para a permanência da problemática nos complexos carcerários. De maneira análoga a Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco” a politica existe para garantir a felicidade dos cidadãos. Porem, é notório que o sucateamento infraestrutural do sistema de carcere, no pais, viola esse direito, principalmente no que se refere a classe baixa, tendo em vista que hoje é a maior ocupante dos presídios e violada em relação a sua integridade física e que, por isso é um mal a ser combatido em todo território nacional.

Igualmente, destaca-se, o fator qualificação dos agentes penitenciarios como mais um desafio a ser enfrentado. Entretanto, há a falta de medidas efetivas por parte das autoridades competentes para que o cenário brasileiro seja alterado. Isso expõe que o tratamento despreparado e severo, faz com que o presidiário tenha sua integridade moral violada.

Diante dos fatos supracitados, faz-se necessario  que os formadores de agentes penitenciarios, em parceria com o governo promovam reformas estruturais e formacionais para maior comodidade e reeducação dos detentos. Nesse sentido, o intuito de tal medida deve ser a evolução do sistema carcerário.