Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O princípio da instituição prisional é, sobretudo, o de ressocializar o indivíduo. No entanto, no Brasil, os sistemas carcerários estão distantes desse discurso quanto próximos do caos. Nesse sentido, é preciso entender as motivações dessa realidade, para transformá-la, de modo que os presídios nacionais cumpram o seu objetivo.

Primeiramente, torna-se necessário apontar o grande problema da superlotação de presos, causada principalmente por quatro crimes (o tráfico de drogas, o roubo, o furto e o homicídio), de acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen). Outro motivo para isso, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são as prisões provisórias, as quais ainda aguardam julgamento.

Além disso, é preciso salientar que a maioria dos detentos são jovens entre 18 e 29 anos, homens e de pele negra, conforme o InfoPen. São pessoas que o Estado não oferece nenhuma perspectiva de ressocialização, por meio da educação, tratamento digno da saúde e assistência jurídica. E o resultado disso, é o aumento da reincidência, que fica acima dos 60%, o que provoca o retorno do delinquente à prisão.

Logo, é preciso que o Governo faça a efetiva separação dos presos provisórios dos condenados, e, entre estes, por periculosidade ou gravidade do crime cometido. Bem como, a criação de políticas eficientes de acesso ao trabalho e à educação por meio de convênios com empresas para recolocação do detento menos perigosos no mercado de trabalho, e com escolas técnicas, a fim de que o presidiário adquira uma profissão.